Trabalhadores e a Copa do Mundo
Os 26 jogadores que vão representar o Brasil na Copa do Mundo já foram escalados! Agora, a torcida quer saber é se nos dias em que a seleção entra em…
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9 de novembro de 2022
Denise Rodrigues – Solenidade de posse da Diretoria da ATAT
No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…
3 de junho de 2022
Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho
Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho. Contratado em julho de 2018 como vigia noturno e dispensado sem justa causa um ano…
20 de maio de 2022
Medida Provisória 1109/2022 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…
4 de abril de 2022
Conheça as mudanças no teletrabalho – MP 1108/2022
Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…
30 de março de 2022
Volta presencial das grávidas ao trabalho presencial
A nova lei prevê a volta presencial das grávidas após imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou ainda nas seguintes hipóteses: encerramento…
22 de março de 2022
Retorno de grávidas ao trabalho presencial
Apesar dos riscos, a volta das grávidas ao trabalho presencial entrou em vigor no dia 10/3/2022. A nova lei nº 14.311/2022 prevê, a volta presencial das grávidas após imunização completa…
14 de março de 2022
Estudo traça perfil de trabalhadores “invisíveis” da saúde
Estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz #Fiocruz buscou caracterizar a situação de um contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de…
11 de março de 2022
Controle e prevenção à covid-19 no ambiente de trabalho
O governo federal atualizou as medidas de controle e prevenção à covid-19 no ambiente de trabalho. A principal mudança é a redução de 15 para 10 dias no tempo de…
13 de fevereiro de 2022
Justiça manda Embrapa suspender atividade presencial e adotar home office
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (2), que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) suspenda imediatamente as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. Na decisão,…
3 de fevereiro de 2022
