https://www.youtube.com/watch?v=kjlYpPAt0eI Nossa sócia, Dra. Denise Rodrigues Pinheiro, vice-presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) no Distrito Federal, representou oficialmente a entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho…
Mais de 50 mil ações trabalhistas seguem suspensas há um ano, enquanto cresce o número de brasileiros atuando como pessoa jurídica — muitos sem plena compreensão dos impactos dessa forma…
A licença-paternidade no Brasil passou por mudanças relevantes com a Lei nº 15.371/2026, que prevê a ampliação gradual do período de afastamento dos pais até 20 dias. Embora ainda seja…
Nossa sócia Denise Rodrigues, vice-presidenta da ABRAT Centro-Oeste, participou do programa Cidadania, da TV Senado, para debater os direitos trabalhistas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista trouxe…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão do Tribunal Regional da 10ª Região – TRT10, que acolheu o laudo técnico do perito assistente para reconhecer o direito de…
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República a Lei 14.611, de 2023 estabelece que funcionários do mesmo sexo que exercem…
Trabalhador de empresa pública teve filhas gêmeas prematuras que ficaram internadas por 27 dias. Tendo sua licença-paternidade expirada antes mesmo das recém-nascidas terem alta hospitalar, o trabalhador ingressou com ação…
Um novo golpe está sendo aplicado e suspeitos se passam por advogados e enganam clientes. Eles descobrem os dados de ações judiciais (número do processo, valores, dentre outras informações), entram…
Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas! Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação…
É comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano.A prática é legal e a legislação estabelece regras…
