A licença-paternidade no Brasil passou por mudanças relevantes com a Lei nº 15.371/2026, que prevê a ampliação gradual do período de afastamento dos pais até 20 dias. Embora ainda seja…
Nossa sócia Denise Rodrigues, vice-presidenta da ABRAT Centro-Oeste, participou do programa Cidadania, da TV Senado, para debater os direitos trabalhistas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista trouxe…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão do Tribunal Regional da 10ª Região – TRT10, que acolheu o laudo técnico do perito assistente para reconhecer o direito de…
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República a Lei 14.611, de 2023 estabelece que funcionários do mesmo sexo que exercem…
Trabalhador de empresa pública teve filhas gêmeas prematuras que ficaram internadas por 27 dias. Tendo sua licença-paternidade expirada antes mesmo das recém-nascidas terem alta hospitalar, o trabalhador ingressou com ação…
Um novo golpe está sendo aplicado e suspeitos se passam por advogados e enganam clientes. Eles descobrem os dados de ações judiciais (número do processo, valores, dentre outras informações), entram…
Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas! Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação…
É comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano.A prática é legal e a legislação estabelece regras…
Os 26 jogadores que vão representar o Brasil na Copa do Mundo já foram escalados! Agora, a torcida quer saber é se nos dias em que a seleção entra em…
No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…
