A Rodrigues Pinheiro Advocacia repudia veementemente os atos atentatórios à democracia brasileira promovidos neste domingo (8/1) em Brasília. O artigo 1º da nossa Constituição Federal de 1988 consagra o Brasil…
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou nesta quinta-feira (1º/12), a chamada Revisão da Vida Toda do INSS. A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus…
Vitória em prol da VIDA!!!! Foi sancionada a lei 14.454/22, que derruba o chamado rol taxativo de tratamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a sanção da nova…
A partir de agosto todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de…
Desde o dia 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout (ou síndrome do esgotamento profissional) passou a ser considerada uma doença ocupacional. Agora, os trabalhadores do Brasil diagnosticados com Burnout…
No dia 06/01/2021, entrou em vigor a lei n. 14.297/2022 que visa garantir medidas de proteção para entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia. Pelo texto sancionado, a empresa…
Na última semana foi sancionada a lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) ou outro transtorno de aprendizagem.…
A Lei 14.238/2021 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro, assegura a proteção dos direitos da pessoa com câncer…
O pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, começou esta semana. Os pagamentos do primeiro mês vão até 30 de novembro. O valor médio do benefício é…
Em decisão liminar a 18ª Vara Cível de Brasília determinou que o Bradesco Saúde S/A terá de autorizar e assegurar a cobertura de terapias multidisciplinares para o tratamento de uma…
