A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para os servidores públicos ao julgar o Tema Repetitivo 1.233: o abono de permanência deve compor a base…
O crescimento das redes sociais transformou usuários comuns em celebridades da internet, com enorme visibilidade e poder de persuasão. Neste novo cenário, em que curtidas muitas vezes valem tanto quanto…
Nossa sócia Denise Rodrigues, vice-presidenta da ABRAT Centro-Oeste, participou do programa Cidadania, da TV Senado, para debater os direitos trabalhistas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista trouxe…
Você sabia que a negativa indevida de atendimento médico domiciliar (home care) pode gerar indenização por danos morais? Recentemente, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Uma médica de Salvador obteve o direito à licença-maternidade na Justiça após ter o pedido negado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ela vive em união estável com sua…
A Procuradoria-geral do Distrito Federal (PGDF) emitiu um ofício circular para secretários, administradores regionais e demais gestores públicos que aponta uma série de punições para servidores e servidoras públicos grevistas…
Em uma decisão importante para contribuintes com deficiência, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a uma moradora de João Pessoa (PB) o direito de adquirir um…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a visão monocular, caracterizada pela cegueira em um dos olhos, é suficiente para a concessão do benefício…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou até 31 de outubro o prazo para que os órgãos da administração federal se adequem às novas diretrizes do…
Hoje,12 de junho, celebramos o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, uma data crucial para lembrar que toda criança tem direito à infância, à educação e à saúde, livre de…
