O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram…
Dos 83,4 milhões de trabalhadores ocupados no País, 14,8 milhões estavam afastados do trabalho em junho, 4,2 milhões a menos do que em maio. Parte dessas pessoas pode ter perdido…
Em diversos concursos públicos, o exame psicotécnico integra uma das etapas previstas em edital a fim de compreender a personalidade do indivíduo e sua aptidão para a investidura em determinado…
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub não será indenizado por postagem feita em rede social. Além disso, por ter perdido a ação, Weintraub foi condenado a pagar as custas, despesas…
Tem sido recorrente a busca no Poder Judiciário pela isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (lei que altera a legislação do imposto…
Nesse 1º de julho de 2020, nós acompanhamos e apoiamos a Paralisação Nacional dos entregadores de aplicativos, que se mobilizaram, do Norte ao Sul do Brasil, em busca de condições…
O Senado aprovou por unanimidade, o texto advindo da Câmara dos Deputados que trata sobre a prorrogação da Medida Provisória 936/2020. A referida MP foi publicada no dia 01 de…
Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…
Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…
Nesse exato momento, está em apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do auxílio financeiros aos Estados e Municípios para enfrentamento…