Sob a justificativa de estancar os danos econômicos da pandemia instaurada pelo coronavírus, o Presidente da República fez editar, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória n. 927.…
15 de março ficou conhecido como o Dia Mundial do Consumidor a partir do ano 1962, em razão do discurso feito pelo então Presidente dos Estados Unidos da América John…
Os sindicatos não são obrigados a fornecer relação de seus filiados, inclusive em questões judiciais ou administrativas, por serem as instituições representantes dos interesses coletivos ou individuais da categoria, possuindo…
A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proferiu sentença favorável em Mandado de Segurança, para permitir que uma servidora pública federal da área da Saúde, exerça, cumulativamente, dois cargos…
A Procuradoria Geral do Distrito Federal publicou o Edital nº 1, de 21 de fevereiro de 2020 convidando os titulares de precatórios expedidos em face do Distrito Federal ou de…
Reajuste salarial dos servidores públicos do Distrito Federal O reajuste salarial dos servidores públicos do Distrito Federal, que envolve a 3ª parcela, decorreu de um longo processo de negociação entre…
A 68ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, na última quarta-feira 5 de fevereiro, liminar a favor dos trabalhadores, para suspender a utilização do scanner corporal dentro da Fundação…
Nesta sexta-feira (31/01), as Dras. Larissa Rodrigues e Roberta Alexandre prestaram orientações aos (as) professores (as) quanto aos procedimentos a serem adotados pelos (as) docentes sobre o marco temporal para…