O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital…
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria de Lourdes Abreu concedeu liminar para suspender uma circular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) que corta o adicional noturno…
Em mandado de segurança impetrado pelo SINDPOL/DF, a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu deferiu medida liminar para suspender a eficácia da Circular n. 39/2021 – SEAPE/GAB que determinava o corte…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, nesta quarta-feira, 14, sentença da primeira instância, que inocentou o ex-governador do Distrito Federal,…
As discussões sobre a Reforma Administrativa seguem em plena efervescência na Câmara dos Deputados. No dia 16/06/2021 o Dep. Relator da proposta Arthur Maia apresentou um roteiro de trabalho que…
O Governo Federal lança aplicativo para servidores do Poder Executivo Federal (ativos e inativos) que quiserem acessar informações sobre o contracheque, consultar prévias de salário e enviar atestados médicos passam…
A ação ajuizada pela Rodrigues Pinheiro Advocacia em defesa do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal com o objetivo de impedir o Distrito Federal de suspender a contagem do…
Apesar de ser uma das maiores celebrações do Brasil, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Isso porque, não há lei federal que assim determine. Por outro lado, considerando…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação temporária de uma mulher no cargo de Profissional de Nível…
Antes da Reforma Trabalhista o empregado que, por critério promocional da empresa, recebesse algum valor de gratificação de função por mais de 10 anos, ininterrupto ou descontínuo, teria direito a…
