Poucas pessoas já ouviram falar nos Acordos Internacionais de Seguridade Social... Você conhece? Já ouviu falar? Em tempos de globalização e constante circulação de pessoas entre países diferentes, sobretudo em…
Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia tomam posse formal na direção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT para o biênio 2020/2022. Confira abaixo texto que fala da nova diretoria e das…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia…
Dos 83,4 milhões de trabalhadores ocupados no País, 14,8 milhões estavam afastados do trabalho em junho, 4,2 milhões a menos do que em maio. Parte dessas pessoas pode ter perdido…
Tem sido recorrente a busca no Poder Judiciário pela isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (lei que altera a legislação do imposto…
Nesse 1º de julho de 2020, nós acompanhamos e apoiamos a Paralisação Nacional dos entregadores de aplicativos, que se mobilizaram, do Norte ao Sul do Brasil, em busca de condições…
O Senado aprovou por unanimidade, o texto advindo da Câmara dos Deputados que trata sobre a prorrogação da Medida Provisória 936/2020. A referida MP foi publicada no dia 01 de…
Hoje é comemorado o dia internacional do Jovem Trabalhador, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade sobre a importância de estímulos para a inserção da…
Dentre as diversas medidas que tem sido adotadas pelo Governo Federal, no final da noite de ontem, 07/04, foi publicada a Medida Provisória n. 946/2020 que permite aos trabalhadores o…
Sob a justificativa de estancar os danos econômicos da pandemia instaurada pelo coronavírus, o Presidente da República fez editar, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória n. 927.…
