O governo federal atualizou as medidas de controle e prevenção à covid-19 no ambiente de trabalho. A principal mudança é a redução de 15 para 10 dias no tempo de…
O governo federal publicou portaria informando o reajuste de 5,45% nos valores de incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos, seguindo o reajuste do salário mínimo que passou para o…
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (2), que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) suspenda imediatamente as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. Na decisão,…
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília determinou, nesta quarta-feira (2/2), a suspensão imediata das atividades presenciais dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da…
Desde o dia 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout (ou síndrome do esgotamento profissional) passou a ser considerada uma doença ocupacional. Agora, os trabalhadores do Brasil diagnosticados com Burnout…
No dia 06/01/2021, entrou em vigor a lei n. 14.297/2022 que visa garantir medidas de proteção para entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia. Pelo texto sancionado, a empresa…
Na última semana foi sancionada a lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) ou outro transtorno de aprendizagem.…
A Lei 14.238/2021 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro, assegura a proteção dos direitos da pessoa com câncer…
O pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, começou esta semana. Os pagamentos do primeiro mês vão até 30 de novembro. O valor médio do benefício é…
Atenção segurados: INSS Vai realizar pente fino e pode cancelar 85 mil benefícios! Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por…
