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Carnaval é feriado? E agora, em 2021, como será?
Servidores Públicos / Trabalhista

Carnaval é feriado? E agora, em 2021, como será?

Apesar de ser uma das maiores celebrações do Brasil, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Isso porque, não há lei federal que assim determine. Por outro lado, considerando…

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5 de fevereiro de 2021
Correção monetária de débitos trabalhistas
Trabalhista

Correção monetária de débitos trabalhistas

Intensos debates foram travados versando sobre a aplicação do IPCA-E (índice de preços ao consumidor amplo especial) em detrimento da TR (Taxa Referencial) no âmbito da correção de valores devidos…

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27 de janeiro de 2021
Gratificação de função recebida antes da Reforma Trabalhista é direito adquirido
Servidores Públicos / Trabalhista

Gratificação de função recebida antes da Reforma Trabalhista é direito adquirido

Antes da Reforma Trabalhista o empregado que, por critério promocional da empresa, recebesse algum valor de gratificação de função por mais de 10 anos, ininterrupto ou descontínuo, teria direito a…

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25 de janeiro de 2021
Acordos Internacionais de Seguridade Social
Previdenciário / Trabalhista

Acordos Internacionais de Seguridade Social

Poucas pessoas já ouviram falar nos Acordos Internacionais de Seguridade Social... Você conhece? Já ouviu falar? Em tempos de globalização e constante circulação de pessoas entre países diferentes, sobretudo em…

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13 de novembro de 2020
Posse direção da ABRAT biênio 2020/2022
Trabalhista

Posse direção da ABRAT biênio 2020/2022

Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia tomam posse formal na direção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT para o biênio 2020/2022. Confira abaixo texto que fala da nova diretoria e das…

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14 de outubro de 2020
Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho
Trabalhista

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia…

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2 de setembro de 2020
Trabalhadores domésticos sem carteira têm maior taxa de afastamento devido à pandemia
Trabalhista

Trabalhadores domésticos sem carteira têm maior taxa de afastamento devido à pandemia

Dos 83,4 milhões de trabalhadores ocupados no País, 14,8 milhões estavam afastados do trabalho em junho, 4,2 milhões a menos do que em maio. Parte dessas pessoas pode ter perdido…

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31 de julho de 2020
Isenção do imposto de renda para trabalhadores da ativa com doenças graves
Trabalhista

Isenção do imposto de renda para trabalhadores da ativa com doenças graves

Tem sido recorrente a busca no Poder Judiciário pela isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (lei que altera a legislação do imposto…

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7 de julho de 2020
Paralisação dos entregadores de aplicativos: o que ela anuncia?
Trabalhista

Paralisação dos entregadores de aplicativos: o que ela anuncia?

Nesse 1º de julho de 2020, nós acompanhamos e apoiamos a Paralisação Nacional dos entregadores de aplicativos, que se mobilizaram, do Norte ao Sul do Brasil, em busca de condições…

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1 de julho de 2020
Medida Provisória 936/2020 – Prorrogação e impactos da sanção presidencial
Trabalhista

Medida Provisória 936/2020 – Prorrogação e impactos da sanção presidencial

O Senado aprovou por unanimidade, o texto advindo da Câmara dos Deputados que trata sobre a prorrogação da Medida Provisória 936/2020. A referida MP foi publicada no dia 01 de…

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23 de junho de 2020
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