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Leia mais sobre o artigo Embrapa não pode somar os proventos de aposentadoria de seus empregados
Assessoria Jurídica / Servidores Públicos

Embrapa não pode somar os proventos de aposentadoria de seus empregados

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de incidência do teto…

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9 de maio de 2023
Leia mais sobre o artigo Licença-paternidade tem início após alta hospitalar de recém-nascidos
Trabalhista

Licença-paternidade tem início após alta hospitalar de recém-nascidos

Trabalhador de empresa pública teve filhas gêmeas prematuras que ficaram internadas por 27 dias. Tendo sua licença-paternidade expirada antes mesmo das recém-nascidas terem alta hospitalar, o trabalhador ingressou com ação…

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9 de março de 2023
Leia mais sobre o artigo Golpe escritório de advocacia
Servidores Públicos / Sociedade / Trabalhista

Golpe escritório de advocacia

Um novo golpe está sendo aplicado e suspeitos se passam por advogados e enganam clientes. Eles descobrem os dados de ações judiciais (número do processo, valores, dentre outras informações), entram…

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3 de março de 2023
Leia mais sobre o artigo Criminosos usam TJDFT para aplicar golpe
Servidores Públicos / Sociedade

Criminosos usam TJDFT para aplicar golpe

Criminosos têm usado a logomarca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em um esquema para aplicar golpe em clientes de um escritório de advocacia de…

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27 de fevereiro de 2023
Leia mais sobre o artigo Recebimento de pensão em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores
Previdenciário

Recebimento de pensão em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores

A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento de pensão no percentual de…

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30 de janeiro de 2023
Leia mais sobre o artigo Adicional noturno agentes de trânsito do DF
Assessoria Jurídica / Servidores Públicos

Adicional noturno agentes de trânsito do DF

A Associação dos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal AGEDETRAN obteve pedido de tutela de urgência deferido determinando o pagamento do adicional noturno aos servidores ocupantes de cargos…

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1 de setembro de 2022
Leia mais sobre o artigo Reforma Administrativa da Embrapa
Assessoria Jurídica

Reforma Administrativa da Embrapa

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quinta-feira (7), a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto em curso…

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11 de julho de 2022
Leia mais sobre o artigo Servidores: migração para o Regime de Previdência Complementar
Servidores Públicos

Servidores: migração para o Regime de Previdência Complementar

O governo federal abriu nova janela de migração para o Regime de Previdência Complementar. Até o dia 30 de novembro os servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal…

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14 de junho de 2022
Leia mais sobre o artigo Governo federal estabelece o retorno de servidores ao trabalho presencial
Servidores Públicos

Governo federal estabelece o retorno de servidores ao trabalho presencial

O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…

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10 de maio de 2022
Leia mais sobre o artigo Reajuste na contribuição para servidores públicos da União
Servidores Públicos

Reajuste na contribuição para servidores públicos da União

O governo federal publicou portaria informando o reajuste de 5,45% nos valores de incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos, seguindo o reajuste do salário mínimo que passou para o…

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9 de fevereiro de 2022
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