Criminosos têm usado a logomarca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em um esquema para aplicar golpe em clientes de um escritório de advocacia de…
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento de pensão no percentual de…
O governo federal abriu nova janela de migração para o Regime de Previdência Complementar. Até o dia 30 de novembro os servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal…
O governo federal publicou decreto nº 11.072/2022 instituindo o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o teletrabalho para servidores públicos federais. De acordo com o texto, servidores efetivos…
Um estudo global feito pela Microsoft identificou que para a maioria dos trabalhadores essenciais brasileiros que não puderam parar durante a pandemia, as empresas não tiveram cuidado suficiente com sua…
Desde o dia 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout (ou síndrome do esgotamento profissional) passou a ser considerada uma doença ocupacional. Agora, os trabalhadores do Brasil diagnosticados com Burnout…
A Lei 14.238/2021 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro, assegura a proteção dos direitos da pessoa com câncer…
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital…
O governo federal aumentou de 35% para 40% a margem para concessão de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas vinculados ao INSS e, não havendo outras normas, a lei se…
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o servidor recebe, e não sobre a soma delas. Os servidores públicos…
