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Eleições 2022

Patrão não pode obrigar funcionário a usar camiseta com propaganda político-eleitoral

Após a realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 a polarização política invadiu os ambientes laborais, afinal, seu patrão pode te obrigar a usar camiseta com propaganda político-eleitoral?…

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19 de outubro de 2022
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Patrão não pode obrigar funcionário a votar em determinado candidato

Você sabia que qualquer trabalhador que se sentir coagido por gestores a votar em determinado candidato pode formalizar uma denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho (MPT)? São consideradas situações…

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17 de outubro de 2022
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Votar nas eleições, independente do candidato, configura prova de vida para os segurados do INSS

Os segurados que votaram nas eleições de 2022 podem utilizar o comprovante de votação para realizar a prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas ATENÇÃO…

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14 de outubro de 2022
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Vitória em prol da VIDA!!!! Foi sancionada a lei 14.454/22, que derruba o chamado rol taxativo de tratamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a sanção da nova…

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26 de setembro de 2022
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Assessoria Jurídica

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Em crise orçamentária desde antes do governo Bolsonaro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está sendo submetida a uma série de mudanças e reestruturações profundas. Tudo isso em nome…

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22 de agosto de 2022
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Planos de saúde: consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos e outras terapias

A partir de agosto todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de…

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22 de julho de 2022
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Reforma Administrativa da Embrapa

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quinta-feira (7), a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto em curso…

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11 de julho de 2022
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O governo federal abriu nova janela de migração para o Regime de Previdência Complementar. Até o dia 30 de novembro os servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal…

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14 de junho de 2022
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Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS

O Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.…

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9 de junho de 2022
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No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…

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3 de junho de 2022
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