A partir de agosto todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quinta-feira (7), a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto em curso…
O governo federal abriu nova janela de migração para o Regime de Previdência Complementar. Até o dia 30 de novembro os servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal…
O Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.…
No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…
O governo federal publicou decreto nº 11.072/2022 instituindo o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o teletrabalho para servidores públicos federais. De acordo com o texto, servidores efetivos…
Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho. Contratado em julho de 2018 como vigia noturno e dispensado sem justa causa um ano…
O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…
Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…
Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…
