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Read more about the article <strong>Novo Decreto 11.761/2023: Impactos sobre os consignados</strong>
Servidores Públicos

Novo Decreto 11.761/2023: Impactos sobre os consignados

Ontem, 31/10, foi publicado o Decreto nº 11.761/2023, trazendo mudanças importantes sobre as consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Federal. Destaque: Este decreto entra em vigor em 30…

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1 de novembro de 2023
Read more about the article 45% das mulheres mostram algum tipo de transtorno mental após a pandemia
Sociedade

45% das mulheres mostram algum tipo de transtorno mental após a pandemia

A pandemia gerou não só doenças físicas, mas mentais nas pessoas. A ONG Think Olga publicou o relatório "Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres"…

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18 de outubro de 2023
Read more about the article <strong>Banco deve suspender cobrança de vítima do golpe do motoboy</strong>
Sociedade

Banco deve suspender cobrança de vítima do golpe do motoboy

Vítima do golpe do motoboy consegue tutela de urgência para determinar a suspensão da cobrança mensal pelo Banco Réu acerca de compra parcelada. A vítima sofreu um prejuízo de R$…

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16 de outubro de 2023
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Trabalhista

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O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão do Tribunal Regional da 10ª Região – TRT10, que acolheu o laudo técnico do perito assistente para reconhecer o direito de…

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13 de setembro de 2023
Read more about the article <strong>Servidor ganha direito à licença-paternidade por adoção de 180 dias</strong>
Servidores Públicos

Servidor ganha direito à licença-paternidade por adoção de 180 dias

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve uma sentença que garante um marco importante na equidade de direitos: um servidor público adotante teve seu direito…

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29 de agosto de 2023
Read more about the article Banco é condenado a indenizar homem por inserção indevida em cadastro de inadimplentes
Consumidor

Banco é condenado a indenizar homem por inserção indevida em cadastro de inadimplentes

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios #TJDFT decidiu a favor dos direitos do consumidor condenando o #BancodoBrasil a pagar indenização a uma…

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25 de agosto de 2023
Read more about the article Programa de Gestão e Desempenho
Servidores Públicos

Programa de Gestão e Desempenho

O governo federal publicou instrução normativa Nº 24 que atualiza as regras do chamado Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já…

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4 de agosto de 2023
Read more about the article <strong>STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”</strong>
Previdenciário

STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

Aposentados e pensionistas que entraram na justiça para pedir a chamada revisão da vida toda terão que aguardar. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acolheu o pedido…

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2 de agosto de 2023
Read more about the article <strong>Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens</strong>
Sociedade / Trabalhista

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República a Lei 14.611, de 2023 estabelece que funcionários do mesmo sexo que exercem…

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20 de julho de 2023
Read more about the article Gratificação por função de confiança
Servidores Públicos

Gratificação por função de confiança

Empregado público que recebia gratificação por função de confiança há mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista não pode ter o valor excluído. Por essa razão, a Embrapa foi…

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26 de junho de 2023
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