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Acordos Internacionais de Seguridade Social
Previdenciário / Trabalhista

Acordos Internacionais de Seguridade Social

Poucas pessoas já ouviram falar nos Acordos Internacionais de Seguridade Social... Você conhece? Já ouviu falar? Em tempos de globalização e constante circulação de pessoas entre países diferentes, sobretudo em…

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13 de novembro de 2020
Servidores públicos querem ter a opção de trabalho remoto
Servidores Públicos

Servidores públicos querem ter a opção de trabalho remoto

A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela…

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9 de novembro de 2020
Reforma Administrativa: impactos da vedação à progressão e promoção funcional, bem como da licença-capacitação
Servidores Públicos

Reforma Administrativa: impactos da vedação à progressão e promoção funcional, bem como da licença-capacitação

A gestão de pessoas no serviço público irá ser regida por Lei Complementar Federal, com diretrizes e orientações gerais para todos os poderes e entes da federação. Esse novo sistema,…

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21 de outubro de 2020
As propostas da reforma administrativa para os vínculos com a Administração
Servidores Públicos

As propostas da reforma administrativa para os vínculos com a Administração

A reforma administrativa apresentada em 3/9/2020, além de outras mudanças, prevê a criação de novos cinco tipos de vínculos com a Administração Pública. O conhecido Regime Jurídico Único, previsto constitucionalmente…

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13 de outubro de 2020
Fim do regime jurídico único com a reforma administrativa
Servidores Públicos

Fim do regime jurídico único com a reforma administrativa

Comportando uma série de inovações constitucionais a Reforma Administrativa, proposta pela PEC n. 32/2020, foi encaminhada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional no dia 03/09/2020, fundando-se na desburocratização da…

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8 de outubro de 2020
A instabilidade gerada no provimento de cargo público pós reforma administrativa
Servidores Públicos

A instabilidade gerada no provimento de cargo público pós reforma administrativa

A Constituição Federal de 1988 instituiu o concurso público como forma de ingresso na Administração Pública, para provimento de cargos, empregos e funções, com intuito de corrigir possíveis arbítrios cometidos…

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6 de outubro de 2020
Agente Socioeducativo faz jus ao Adicional de Insalubridade
Servidores Públicos

Agente Socioeducativo faz jus ao Adicional de Insalubridade

A 05ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de apelação movido por servidor agente socioeducativo do Distrito Federal, patrocinado pela Rodrigues…

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29 de setembro de 2020
Reforma administrativa ponto a ponto
Servidores Públicos

Reforma administrativa ponto a ponto

No dia 3 de setembro o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Reforma Administrativa, que tramitará sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020)…

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15 de setembro de 2020
A perversidade da Lei Complementar n. 173/2020
Servidores Públicos

A perversidade da Lei Complementar n. 173/2020

Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…

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29 de maio de 2020
Essa conta não é do servidor público: O congelamento de salários no PLP 39/2020 e outras considerações
Servidores Públicos

Essa conta não é do servidor público: O congelamento de salários no PLP 39/2020 e outras considerações

Nesse exato momento, está em apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do auxílio financeiros aos Estados e Municípios para enfrentamento…

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5 de maio de 2020
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