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Trabalhista

STF derruba trechos da reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), derrubar trechos da reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. Por 6 votos a 4, os ministros da Suprema Corte entenderam que alguns…

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22 de outubro de 2021
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15 de outubro, dia do(a) Professor(a). Um dia por ano para celebrar as(os) professoras e professores que, diariamente, lutam para entregar a melhor formação educacional para nós. Da creche ao…

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15 de outubro de 2021
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Como ferramenta para conseguir suportar e atenuar os efeitos alastradores do novo coronavírus, no âmbito do sistema de saúde publica foram recrutados profissionais da saúde de diversas categorias, que são…

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26 de agosto de 2021
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O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital…

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16 de agosto de 2021
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria de Lourdes Abreu concedeu liminar para suspender uma circular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) que corta o adicional noturno…

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12 de agosto de 2021
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Em mandado de segurança impetrado pelo SINDPOL/DF, a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu deferiu medida liminar para suspender a eficácia da Circular n. 39/2021 – SEAPE/GAB que determinava o corte…

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10 de agosto de 2021
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, nesta quarta-feira, 14, sentença da primeira instância, que inocentou o ex-governador do Distrito Federal,…

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15 de julho de 2021
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Em decisão liminar a 18ª Vara Cível de Brasília determinou que o Bradesco Saúde S/A terá de autorizar e assegurar a cobertura de terapias multidisciplinares para o tratamento de uma…

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13 de julho de 2021
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A reforma administrativa e seu real impacto para a sociedade

As discussões sobre a Reforma Administrativa seguem em plena efervescência na Câmara dos Deputados. No dia 16/06/2021 o Dep. Relator da proposta Arthur Maia apresentou um roteiro de trabalho que…

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6 de julho de 2021
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Golpe do Precatório

Cada vez mais sofisticados, golpe do precatório volta a assustar os credores. Infelizmente tem crescido a variedade de golpes que circulam pela nossa sociedade. Todos os dias milhares de brasileiras…

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5 de julho de 2021
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