Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas! Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação…
É comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano.A prática é legal e a legislação estabelece regras…
Após a realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 a polarização política invadiu os ambientes laborais, afinal, seu patrão pode te obrigar a usar camiseta com propaganda político-eleitoral?…
Em crise orçamentária desde antes do governo Bolsonaro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está sendo submetida a uma série de mudanças e reestruturações profundas. Tudo isso em nome…
O governo federal publicou decreto nº 11.072/2022 instituindo o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o teletrabalho para servidores públicos federais. De acordo com o texto, servidores efetivos…
Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho. Contratado em julho de 2018 como vigia noturno e dispensado sem justa causa um ano…
O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…
Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…
Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…
Estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz #Fiocruz buscou caracterizar a situação de um contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de…
