Nossa sócia Denise Rodrigues, vice-presidenta da ABRAT Centro-Oeste, participou do programa Cidadania, da TV Senado, para debater os direitos trabalhistas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista trouxe reflexões essenciais sobre os rumos das relações de trabalho no Brasil, em especial sobre temas como vínculo de emprego, precarização do trabalho e pejotização.
Durante sua participação, a Dra. Denise analisou os efeitos sociais e jurídicos das decisões do STF sobre o mundo do trabalho. Um dos pontos centrais foi a discussão em torno da pejotização, prática em que empresas contratam profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJ), muitas vezes para mascarar relações de emprego e reduzir custos com encargos trabalhistas.
“A pejotização tem sido usada como estratégia de flexibilização que, na prática, retira direitos fundamentais dos trabalhadores, como férias, 13º salário, FGTS e acesso à Previdência Social”, destacou a advogada.
A entrevista também abordou os desafios enfrentados por trabalhadores e trabalhadoras diante de mudanças na jurisprudência e a necessidade de se garantir segurança jurídica e proteção social nas novas formas de contratação.
Essa contribuição da Dra. Denise reforça o compromisso do nosso escritório com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas, frente às transformações do mercado de trabalho e à crescente judicialização das relações laborais.
