No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…
Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho. Contratado em julho de 2018 como vigia noturno e dispensado sem justa causa um ano…
O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…
Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…
Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…
A nova lei prevê a volta presencial das grávidas após imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou ainda nas seguintes hipóteses: encerramento…
Apesar dos riscos, a volta das grávidas ao trabalho presencial entrou em vigor no dia 10/3/2022. A nova lei nº 14.311/2022 prevê, a volta presencial das grávidas após imunização completa…
Estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz #Fiocruz buscou caracterizar a situação de um contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de…
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (2), que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) suspenda imediatamente as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. Na decisão,…
Um estudo global feito pela Microsoft identificou que para a maioria dos trabalhadores essenciais brasileiros que não puderam parar durante a pandemia, as empresas não tiveram cuidado suficiente com sua…
