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Denise Rodrigues – Solenidade de posse da Diretoria da ATAT

No último dia 29, nossa sócia Dra. Denise Rodrigues participou da cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT), no auditório de Fecomércio, em Palmas.…

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3 de junho de 2022
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Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho

Tribunal garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho. Contratado em julho de 2018 como vigia noturno e dispensado sem justa causa um ano…

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20 de maio de 2022
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Governo federal estabelece o retorno de servidores ao trabalho presencial

O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…

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10 de maio de 2022
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Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…

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4 de abril de 2022
Read more about the article Conheça as mudanças  no teletrabalho – MP 1108/2022
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Conheça as mudanças no teletrabalho – MP 1108/2022

Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…

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30 de março de 2022
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A nova lei prevê a volta presencial das grávidas após imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou ainda nas seguintes hipóteses: encerramento…

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22 de março de 2022
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Apesar dos riscos, a volta das grávidas ao trabalho presencial entrou em vigor no dia 10/3/2022. A nova lei nº 14.311/2022 prevê, a volta presencial das grávidas após imunização completa…

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14 de março de 2022
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Estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz #Fiocruz buscou caracterizar a situação de um contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de…

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11 de março de 2022
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Justiça manda Embrapa suspender atividade presencial e adotar home office

A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (2), que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) suspenda imediatamente as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do coronavírus.  Na decisão,…

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3 de fevereiro de 2022
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Maioria dos trabalhadores essenciais diz não ter atenção correta das empresas

Um estudo global feito pela Microsoft identificou que para a maioria dos trabalhadores essenciais brasileiros que não puderam parar durante a pandemia, as empresas não tiveram cuidado suficiente com sua…

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2 de fevereiro de 2022
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