É comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano.A prática é legal e a legislação estabelece regras…
O governo federal publicou decreto nº 11.072/2022 instituindo o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o teletrabalho para servidores públicos federais. De acordo com o texto, servidores efetivos…
O governo federal determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos da administração federal. A regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira…
Na segunda-feira, 28.3, foi publicada a Medida Provisória 1109/2022, que trata da adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para…
Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória 1108/2022, que promove alterações relativas ao teletrabalho. O texto já está em vigor, mas precisará ser deliberado no Congresso Nacional. O teletrabalho…
Estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz #Fiocruz buscou caracterizar a situação de um contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de…
O governo federal atualizou as medidas de controle e prevenção à covid-19 no ambiente de trabalho. A principal mudança é a redução de 15 para 10 dias no tempo de…
Um estudo global feito pela Microsoft identificou que para a maioria dos trabalhadores essenciais brasileiros que não puderam parar durante a pandemia, as empresas não tiveram cuidado suficiente com sua…
Desde o dia 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout (ou síndrome do esgotamento profissional) passou a ser considerada uma doença ocupacional. Agora, os trabalhadores do Brasil diagnosticados com Burnout…
No dia 06/01/2021, entrou em vigor a lei n. 14.297/2022 que visa garantir medidas de proteção para entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia. Pelo texto sancionado, a empresa…
