No dia 06/01/2021, entrou em vigor a lei n. 14.297/2022 que visa garantir medidas de proteção para entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia. Pelo texto sancionado, a empresa…
Na última semana foi sancionada a lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) ou outro transtorno de aprendizagem.…
A Lei 14.238/2021 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro, assegura a proteção dos direitos da pessoa com câncer…
O pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, começou esta semana. Os pagamentos do primeiro mês vão até 30 de novembro. O valor médio do benefício é…
Atenção segurados: INSS Vai realizar pente fino e pode cancelar 85 mil benefícios! Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), derrubar trechos da reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. Por 6 votos a 4, os ministros da Suprema Corte entenderam que alguns…
15 de outubro, dia do(a) Professor(a). Um dia por ano para celebrar as(os) professoras e professores que, diariamente, lutam para entregar a melhor formação educacional para nós. Da creche ao…
Como ferramenta para conseguir suportar e atenuar os efeitos alastradores do novo coronavírus, no âmbito do sistema de saúde publica foram recrutados profissionais da saúde de diversas categorias, que são…
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital…
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria de Lourdes Abreu concedeu liminar para suspender uma circular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) que corta o adicional noturno…
