A 05ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de apelação movido por servidor agente socioeducativo do Distrito Federal, patrocinado pela Rodrigues…
No dia 3 de setembro o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Reforma Administrativa, que tramitará sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020)…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (21/08/2020), determinou a suspensão dos reajustes nos planos de saúde pelo prazo de 120 dias. Estão…
A Lei Maria da Penha completou 14 anos na sexta-feira (7/8) e nesse mês de agosto diversos estados do Brasil aderem à campanha “Agosto Lilás” para conscientizar sobre a fundamental…
O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram…
Dos 83,4 milhões de trabalhadores ocupados no País, 14,8 milhões estavam afastados do trabalho em junho, 4,2 milhões a menos do que em maio. Parte dessas pessoas pode ter perdido…
Em diversos concursos públicos, o exame psicotécnico integra uma das etapas previstas em edital a fim de compreender a personalidade do indivíduo e sua aptidão para a investidura em determinado…
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub não será indenizado por postagem feita em rede social. Além disso, por ter perdido a ação, Weintraub foi condenado a pagar as custas, despesas…
Tem sido recorrente a busca no Poder Judiciário pela isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (lei que altera a legislação do imposto…
