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Read more about the article Paralisação dos entregadores de aplicativos: o que ela anuncia?
Trabalhista

Paralisação dos entregadores de aplicativos: o que ela anuncia?

Nesse 1º de julho de 2020, nós acompanhamos e apoiamos a Paralisação Nacional dos entregadores de aplicativos, que se mobilizaram, do Norte ao Sul do Brasil, em busca de condições…

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1 de julho de 2020
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Trabalhista

Medida Provisória 936/2020 – Prorrogação e impactos da sanção presidencial

O Senado aprovou por unanimidade, o texto advindo da Câmara dos Deputados que trata sobre a prorrogação da Medida Provisória 936/2020. A referida MP foi publicada no dia 01 de…

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23 de junho de 2020
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Servidores Públicos

A perversidade da Lei Complementar n. 173/2020

Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…

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29 de maio de 2020
Read more about the article MP 966/2020: A responsabilização dos agentes públicos em tempos de pandemia da Covid-19
Direito Administrativo

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Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…

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21 de maio de 2020
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Nesse exato momento, está em apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do auxílio financeiros aos Estados e Municípios para enfrentamento…

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5 de maio de 2020
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Homenagens

1º de maio dia do trabalhador

Chegamos ao dia de celebrar o Dia do Trabalhador. No Brasil, no dia 01/05 também é comemorado o início da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada em…

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1 de maio de 2020
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Hoje é comemorado o dia internacional do Jovem Trabalhador, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade sobre a importância de estímulos para a inserção da…

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24 de abril de 2020
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Consumidores e as Medidas Provisórias 925 e 948

As Medidas Provisórias 925 e 948 de 2020 fazem parte de uma série de decisões emergenciais que o governo tem tomado diante do severo impacto da pandemia do coronavírus na…

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17 de abril de 2020
Read more about the article O Saque do FGTS em Estado de calamidade Pública
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O Saque do FGTS em Estado de calamidade Pública

Dentre as diversas medidas que tem sido adotadas pelo Governo Federal, no final da noite de ontem, 07/04, foi publicada a Medida Provisória n. 946/2020 que permite aos trabalhadores o…

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8 de abril de 2020
Read more about the article O desastre que precede a calamidade – MP 927/2020
Servidores Públicos / Trabalhista

O desastre que precede a calamidade – MP 927/2020

Sob a justificativa de estancar os danos econômicos da pandemia instaurada pelo coronavírus, o Presidente da República fez editar, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória n. 927.…

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23 de março de 2020
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