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Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Previdenciário

Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam as exigências…

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18 de fevereiro de 2021
Carnaval é feriado? E agora, em 2021, como será?
Servidores Públicos / Trabalhista

Carnaval é feriado? E agora, em 2021, como será?

Apesar de ser uma das maiores celebrações do Brasil, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Isso porque, não há lei federal que assim determine. Por outro lado, considerando…

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5 de fevereiro de 2021
Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior
Servidores Públicos

Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação temporária de uma mulher no cargo de Profissional de Nível…

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2 de fevereiro de 2021
O que esperar de 2021?
Sociedade

O que esperar de 2021?

O que esperar desse ano? Já na primeira semana do ano de 2021, o Brasil alcançou a triste marca de 200 mil mortos pela COVID-19. Assim, o ano se inicia…

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15 de janeiro de 2021
Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
Servidores Públicos

Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos

Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o servidor recebe, e não sobre a soma delas. Os servidores públicos…

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24 de novembro de 2020
Acordos Internacionais de Seguridade Social
Previdenciário / Trabalhista

Acordos Internacionais de Seguridade Social

Poucas pessoas já ouviram falar nos Acordos Internacionais de Seguridade Social... Você conhece? Já ouviu falar? Em tempos de globalização e constante circulação de pessoas entre países diferentes, sobretudo em…

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13 de novembro de 2020
Servidores públicos querem ter a opção de trabalho remoto
Servidores Públicos

Servidores públicos querem ter a opção de trabalho remoto

A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela…

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9 de novembro de 2020
Reforma Administrativa: impactos da vedação à progressão e promoção funcional, bem como da licença-capacitação
Servidores Públicos

Reforma Administrativa: impactos da vedação à progressão e promoção funcional, bem como da licença-capacitação

A gestão de pessoas no serviço público irá ser regida por Lei Complementar Federal, com diretrizes e orientações gerais para todos os poderes e entes da federação. Esse novo sistema,…

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21 de outubro de 2020
As propostas da reforma administrativa para os vínculos com a Administração
Servidores Públicos

As propostas da reforma administrativa para os vínculos com a Administração

A reforma administrativa apresentada em 3/9/2020, além de outras mudanças, prevê a criação de novos cinco tipos de vínculos com a Administração Pública. O conhecido Regime Jurídico Único, previsto constitucionalmente…

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13 de outubro de 2020
Fim do regime jurídico único com a reforma administrativa
Servidores Públicos

Fim do regime jurídico único com a reforma administrativa

Comportando uma série de inovações constitucionais a Reforma Administrativa, proposta pela PEC n. 32/2020, foi encaminhada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional no dia 03/09/2020, fundando-se na desburocratização da…

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8 de outubro de 2020
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