O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia…
Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…
Dentre as diversas medidas que tem sido adotadas pelo Governo Federal, no final da noite de ontem, 07/04, foi publicada a Medida Provisória n. 946/2020 que permite aos trabalhadores o…
Sob a justificativa de estancar os danos econômicos da pandemia instaurada pelo coronavírus, o Presidente da República fez editar, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória n. 927.…
