A perversidade da Lei Complementar n. 173/2020
Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…
Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…
Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…
Nesse exato momento, está em apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do auxílio financeiros aos Estados e Municípios para enfrentamento…
Chegamos ao dia de celebrar o Dia do Trabalhador. No Brasil, no dia 01/05 também é comemorado o início da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada em…